Ministério da Integração reconheceu a situação em cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
publicado:
18/07/2017 15h11
última modificação:
18/07/2017 15h15
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros nesta terça-feira (18). Em Santa Catarina, o reconhecimento é decorrente de chuvas intensas e contemplam as cidades de Xanxerê, São José do Cerrito, Painel, Aurora e Guatambú. No Rio Grande do Sul, devido às enxurradas, as cidades afetadas foram Itatiba do Sul e Itacurubi.
Canhotinho, em Pernambuco, foi reconhecida em função das inundações. Já os municípios de Chorrochó, na Bahia, e Formoso, em Minas Gerais, obtiveram a medida devido ao extenso período de seca e estiagem.
A medida do Ministério da Integração vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração