No Brasil, já foram distribuídas 24.262 licenças de Registros de Pescador Profissional Artesanal (RGP). As carteiras dão acesso a benefícios como Plano Safra da Pesca e Aquicultura
por Portal Brasil
publicado:
15/06/2015 12h43
última modificação:
15/06/2015 17h03
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, entregou na cidade de Abaetetuba (PA), 1.700 Licenças de Registro de Pescador Profissional Artesanal (RGP). Este número se soma aos 7.003 já existentes, totalizando 8.703. O Pará lidera nacionalmente o número de pescadores inscritos, com 241.201, sendo que no Brasil o total é de 1.087.227. A entrega ocorreu no último sábado (13).
“Essas carteiras são a legitimação da nossa atividade. O nosso governo tem clareza do quando cada pescador ou pescadora é importante para a nossa economia”, disse. Segundo Helder Barbalho, a carteira de pescador constitui-se no resgate da cidadania do trabalhador da pesca, assim como é instrumento fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do governo federal.
“Ela (a carteira) é para o profissional da pesca acessar os benefícios como o combustível mais barato, financiamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura e do programa Minha Casa Minha vida”, explicou. Desde quando assumiu a pasta, Helder Barbalho determinou que o MPA aperfeiçoasse o sistema para a concessão do RGP. Com essa nova orientação, o Ministério já concedeu, desde o início do ano, 24.262 licenças em todos os estados brasileiros.
Segundo Manuel de Melo Rodrigues, 59 anos, presidente do Sindicato de Pescadores de Abaetetuba destacou ainda a importância do documento. Essa carteira é de grande serventia, pois dá acesso aos benefícios previdenciários”, afirmou.
A pescadora da ilha de Maúba, Patricia Souza da Silva, 25 anos, reforçar que o registro não é só pra receber o seguro-defeso, que também é garantia para outros benefícios.
“É a garantia de que os pescadores de Abaetetuba terá acesso aos programas do governo federal. Não serei apenas eu que ganharei o Benefício. Mas filhos também Por isso, tem grande valor”, disse.
Registro
O RGP foi instituído há 44 anos e trata-se de um instrumento do governo federal com o objetivo de contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura, em toda a sua cadeia produtiva.
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