É a primeira operação da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na região Norte
por Portal Brasil
publicado:
02/12/2015 21h21
última modificação:
02/12/2015 21h21
O Comando da 12ª Região Militar do Exército Brasileiro lançou a Chamada Pública n° 01/2015 para adquirir alimentos da agricultura familiar. Será investido mais de R$ 1 milhão para comprar 208,6 toneladas de produtos, como hortifrutigranjeiros, polpa de frutas e pescados. Esta é a primeira operação da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na região Norte.
“É importante que as instituições que compram alimentos trabalhem em parceria com os fornecedores da sua região, para valorizar a produção local e o abastecimento de alimentos mais frescos e mais saudáveis. Isso também promove o desenvolvimento local e o regional”, afirma o diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização de Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Grossi Machado.
As propostas de venda devem ser entregues até sexta-feira (7) na sede do órgão em Manaus. Podem participar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, bem como cooperativas e organizações com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Especial Pessoa Jurídica.
Além do próprio Comando da 12ª Região Militar, os produtos vão abastecer o Colégio Militar de Manaus, o Comando Militar da Amazônia, a 4ª Divisão de Levantamento e o Hospital Militar de Área de Manaus, todos na capital amazonense. Os selecionados fornecerão os alimentos durante 12 meses.
Compra Institucional – A modalidade do PAA foi criada em 2012 , abrindo nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores de todo o país ao permitir que prefeituras, governos estaduais e órgãos federais comprem produtos para atender suas demandas por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.
A comercialização da agricultura familiar deve ser ampliada a partir de janeiro, quando entra em vigor o Decreto n° 8.473/2015, que estabelece como obrigatória a aquisição mínima de 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para órgãos da administração pública federal. No Distrito Federal, o Exército já adquire alimentos de cooperativas da agricultura familiar por meio do PAA Compra Institucional desde outubro de 2015, para atender demanda de 4,5 mil refeições diárias do Quartel-General, em Brasília.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS