Caso situação não seja regularizada, usuário pode ter o repasse do recurso suspenso
por Portal Brasil
publicado:
01/09/2016 12h38
última modificação:
01/09/2016 15h59
As famílias beneficiárias do Bolsa Família, que possuem crianças entre 6 e 17 anos em processo de mudança de escola devem informar o novo endereço escolar e demais informações junto aos dados do Cadastro Único.
Caso a atualização não seja feita, o governo não consegue acompanhar a frequência escolar desses alunos, e o benefício pode ser suspenso.
Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas está entre as chamadas condicionalidades, que são compromissos nas áreas de educação e saúde assumidos pelos beneficiários ao ingressarem no programa.
A frequência escolar mensal mínima é de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Também é necessário que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia e que tenham acompanhamento do serviço de saúde do município.
Em julho deste ano, o governo federal começou a repassar o benefício do Bolsa Família com reajuste de 12,5%. Cerca de 13,9 milhões de famílias cadastradas no programa estão sendo contempladas com o novo médio, que passou de R$ 162,07 para R$ 182,31.
Cadastro
Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros.
Caso não haja mudança, a confirmação dos dados no cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos. Sem a atualização dentro desse período, a família é convocada para o processo de Revisão Cadastral.
Controle
Além de realizar anualmente um controle para evitar fraudes no recebimento do benefício, o governo federal está trabalhando para aumentar a fiscalização no repasse de benefícios sociais às famílias.
No início de julho deste ano, o ministro Osmar Terra, do MDSA, anunciou a importância de um novo modelo para a fiscalização, a partir de um sistema de cruzamento de dados.
Ele explicou que o sistema já está em fase inicial de execução, e o principal objetivo é realizar um pente-fino no programa para beneficiar a parcela da população que realmente precisa do auxílio.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MDSA