Titular da Cultura, Sérgio Sá Leitão explica a importância da remuneração de artistas e comenta esforços do governo para combater pirataria e descentralizar investimentos
publicado:
19/12/2017 18h43
última modificação:
19/12/2017 18h43
As atividades culturais respondem por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e respondem por, pelo menos, 1 milhão de empregos direitos. O incentivo à economia criativa é, segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, uma das ferramentas para que esses números sejam ainda maiores. O ministro avalia que a população brasileira já percebe cada vez mais o seu papel nesse processo de crescimento.
“Artistas e profissionais da cultura não vivem apenas de aplausos. É preciso construir uma cultura de remuneração e dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia Estatística] mostram que o gasto familiar mensal com cultura tem crescido ano a ano. As pessoas estão despertando pouco a pouco para as vantagens do consumo cultural”, afirmou.
| Fotos: Fernando Frazão/Agência Brasil | |
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Sérgio Sá Leitão concedeu entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, no qual respondeu a questionamentos de ouvintes e jornalistas de diversas regiões do País. Na ocasião, o ministro comentou, também, os esforços do Governo do Brasil para combater a pirataria e ampliar investimentos via Lei de Incentivo à Cultura.
“A pirataria drena pelo menos 50% das receitas das atividades culturais e criativas. Estamos desenvolvendo uma política de combate a essa prática e já recomendamos à Ancine [Agência Nacional do Cinema] que crie um departamento para tratar especificamente dessa questão”, garantiu.
Incentivo de Norte a Sul
No decorrer de 2017, uma das preocupações da gestão do Ministério da Cultura foi a descentralização dos investimentos captados por projetos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet. De acordo com o ministro, a lei está aberta a projetos de todo o País e todas as informações necessárias – prazo de antecedência do pleito, documentos necessários etc – estão disponíveis no site do órgão.
Em novembro, o ministério lançou uma Instrução Normativa que altera, reduz e simplifica o texto da Lei Rouanet, o que deve tornar a captação de recursos mais fácil, democrática e, sobretudo, descentralizada. “Incluímos uma série de indutores para que empresas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste se interessem em participar. A questão da cultura regional é uma preocupação do Ministério da Cultura”, afirmou Sérgio Sá Leitão.
Ainda de acordo com o ministro, a nova IN facilita a compreensão do texto da lei e foi escrita do ponto de vista dos usuários. Agora, há mecanismos mais atraentes para empresas patrocinadoras de todas as regiões. Além disso, todo o processo de captação de recursos será informatizado.
“O intuito foi racionalizar as normas sem perda de controle. Agora, temos uma lei mais avançada, moderna, ágil e adequada às dinâmicas do setor cultural. Esperamos mais eficiência e benefícios não apenas para o setor, mas para toda a sociedade”, disse o ministro da Cultura.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da NBR e do Ministério da Cultura