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Consumidores são compensados em R$ 646,4 milhões por interrupções de energia

A concessionária que mais compensou os consumidores em 2015 foi a Eletropaulo (SP), com R$ 116,6 milhões


por Portal Brasil


publicado:
06/05/2016 19h40


última modificação:
09/05/2016 11h28

Os consumidores foram compensados em R$ 646,4 milhões por interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas em 2015. Foram pagas 124,4 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC), Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC) e Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora (DICRI).

A quantidade de operações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados, uma vez que um mesmo consumidor pode ser atendidos mais de uma vez no ano. As informações constam do balanço consolidado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir da documentação enviada pelas concessionárias de distribuição do País. Os dados encaminhados pelas empresas são passíveis de verificação pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE).

A concessionária que mais compensou os consumidores em 2015 foi a Eletropaulo (SP), com um valor total de R$ 116,6 milhões. A segunda foi a Celg (GO), que concedeu R$ 98,4 milhões em descontos nas faturas, a terceira, Ampla (RJ), que devolveu R$ 55,2 milhões aos consumidores, a quarta, Light (RJ), que compensou R$ 43,8 milhões e, por fim, a Coelba (BA), que com R$ 41,1 milhões fecha a lista das cinco concessionárias que mais compensaram consumidores por falta de energia.

As empresas CEA (AP) e CERR (RR) não enviaram as informações à agência e, por isso, são passíveis de aplicação de multa pelo não envio de indicadores. As distribuidoras Celpa (PA), EMT (MT) e ETO (TO) passaram por plano de recuperação após a transferência do controle societário.

Portanto, os recursos das compensações foram destinados para a realização de investimentos nas áreas de concessão dessas empresas até as próximas revisões tarifárias, conforme determinaram as Resoluções Autorizativas nº 3.731, de 30 de outubro de 2012 (Celpa) e as Resoluções Autorizativas nº 524, de 18 de dezembro de 2012 e nº 4.463, de 17 de dezembro de 2013 (EMT e ETO)

A Aneel estabelece limites para os indicadores de continuidade individuais DIC, FIC, DMIC e DICRI. Quando há violação desses limites, a distribuidora deve compensar financeiramente a unidade consumidora. A compensação é automática e deve ser paga em até dois meses após o mês de apuração do indicador (mês em que houve a interrupção). As informações referentes aos indicadores de continuidade estão disponíveis na fatura de energia elétrica. Confira as compensações de outros anos aqui.

Confira abaixo os valores e a quantidade de compensações.

 

 

Quantidade

Valor Pago (R$)

AES-SUL (RS)

2.362.761

20.694.776,40

AmE (AM)

1.761.311

8.226.175,90

AMPLA (RJ)

8.620.447

55.212.555,28

BANDEIRANTE (SP)

1.352.576

5.855.712,26

Boa Vista (RR)

459.158

1.762.192,60

CAIUÁ-D (SP)

384.388

1.450.587,78

CEAL (AL)

3.171.740

8.482.580,04

CEB-DIS (DF)

2.454.251

10.147.531,71

CEEE-D (RS)

6.482.804

15.621.941,35

CELESC-DIS (SC)

3.134.417

12.043.448,01

CELG-D (GO)

13.777.778

98.401.384,18

CELPA (PA)

1.992.020

13.547.012,65

CELPE (PE)

6.140.746

17.383.394,05

CEMAR (MA)

2.116.251

6.578.062,15

CEMIG-D (MG)

8.659.659

37.332.535,48

CEPISA (PI)

762.879

4.676.198,39

CERON (RO)

1.600.041

15.005.212,83

CFLO (PR)

15.156

42.361,59

CHESP (GO)

73.407

306.105,51

CNEE (SP)

115.589

420.131,93

COCEL (PR)

40.623

200.326,62

COELBA (BA)

10.776.354

41.182.355,85

COELCE (CE)

2.757.692

7.929.811,98

COOPERALIANÇA (SC)

2.727

3.822,40

COPEL-DIS (PR)

5.274.825

23.163.400,22

COSERN (RN)

1.728.850

4.033.283,93

CPFL Jaguari (SP)

25.072

140.476,20

CPFL Leste Paulista (SP)

27.278

241.099,65

CPFL Mococa (SP)

16.989

161.636,20

CPFL- Piratininga (SP)

1.097.776

3.844.397,41

CPFL Santa Cruz (SP)

169.226

785.976,96

CPFL Sul Paulista (SP)

92.163

513.836,36

CPFL-Paulista (SP)

3.077.499

13.526.936,18

DEMEI (RS)

45.766

151.265,02

DMED (MG)

6.316

9.489,02

EBO (PB)

44.559

68.403,81

EDEVP (SP)

94.084

371.489,46

EEB (SP)

191.356

1.339.964,11

EFLJC (SC)

107

165,03

EFLUL (SC)

315

3.527,40

ELEKTRO (SP)

1.652.964

13.335.252,47

ELETROACRE (AC)

938.921

7.683.933,22

ELETROCAR (RS)

25.539

122.861,74

ELETROPAULO (SP)

17.050.925

116.674.865,50

ELFSM (ES)

44.943

217.038,48

EMG (MG)

345.010

812.122,04

EMS (MS)

1.006.891

8.230.327,21

EMT (MT)

0

0

ENF (RJ)

58.231

140.822,79

EPB (PB)

1.665.067

3.556.541,75

ESCELSA (ES)

1.009.798

4.719.499,72

ESE (SE)

681.597

1.384.233,97

ETO (TO)

0

0

FORCEL (PR)

0

0

HIDROPAN (RS)

7.919

16.760,39

IENERGIA (SC)

107.464

605.758,94

LIGHT (RJ)

6.577.553

43.864.964,19

MUXENERGIA (RS)

360

208,05

RGE (RS)

2.324.066

14.173.907,26

SULGIPE (SE)

44.434

74.271,90

UHENPAL (RS)

7.599

15.810,42

Fonte: Portal Brasil, com informações da Aneel