Cerca de 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus (AM) terão os processos avaliados pelos advogados
por Portal Brasil
publicado:
06/02/2017 19h15
última modificação:
06/02/2017 19h15
Mais de 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus (AM) serão beneficiados pelo projeto do Ministério da Justiça, Defensoria Sem Fronteiras. Ao todo, 75 defensores públicos federais e dos estados vão avaliar em mutirão a situação jurídica dos detentos e encaminhar os processos. Em seguida,com o atendimento presencial dos internos e internas, os defensores e defensoras vão atuar nas unidades penitenciárias.
O objetivo do mutirão é levar assistência judiciária a todo o País e reduzir a população carcerária em 15% até 2018. As passagens e as diárias dos defensores são custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras e visa promover ações nas prisões brasileiras. A medida é uma das ações que busca racionalizar e modernizar o sistema penitenciário, um dos eixos do Plano Nacional de Segurança. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo, que tem validade de dois anos e pode ocorrer em outros estados.
Natal
Na última semana, o Depen transferiu seis presos do Rio Grande do Norte para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). A ação ocorreu depois que a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária do Ministério ajudou os agentes penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania a retomarem o controle da Penitenciária de Alcaçuz, situada na Região Metropolitana de Natal.
O Depen transferiu também, no mesmo voo em uma aeronave da Polícia Federal, dez presos de Roraima para a prisão federal de Rondônia. Os estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima registraram brigas de facções com mortes de presos em janeiro.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MJC