Durante o Carnaval, a demanda por vendedores ambulantes aumenta com a grande aglomeração de pessoas nas ruas. Empregar crianças e adolescentes nessas atividades é ilegal
publicado:
31/01/2018 19h34
última modificação:
01/02/2018 11h46
Foto: Agência Brasil
Diante da vulnerabilidade das crianças e adolescentes durante o Carnaval, quando multidões tomam as ruas para se divertir, aumento da demanda por mão de obra, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro vai reforçar a fiscalização para combater o trabalho infantil na maior festa do País. A cidade deve receber 1,5 milhão de turistas, por isso o cuidado deve ser redobrado também para coibir a exploração sexual.
O que é trabalho infantil?
Até os 13 anos de idade, é proibido empregar os jovens. Ao atingirem os 14 anos, podem ser contratados como aprendizes. Entre 16 e 18 anos podem exercer atividades remuneradas durante o dia. Fora dessas condições, o trabalho é ilegal, sobretudo quando envolvem atividades forçadas.
E no Carnaval?
Nas festas de Carnaval, as crianças e jovens costumam ser usadas no comércio de bebidas alcoólicas ou flanelinhas, o que é proibido. Em 2015, dados da Organização Não Governamental Observatório da Infância apontam que 2,6 milhões de jovens entre 5 e 17 anos estavam ocupadas, o que corresponde a 5% da população nessa faixa etária.
Riscos
O trabalho infantil prejudica a garantia de direitos a essa população, já que assim o aprendizado desses jovens é comprometido. Uma pesquisa da Tendências Consultoria aferiu que 40% dos jovens deixam a escola quando exercem jornadas de mais de 36 horas semanais. Eles também ficam expostas à violência, abusos, acidentes e esforço físico extenuante.
Combate
Entre as ações para coibir essa prática durante o Carnaval fluminense, a Superintendência do Trabalho conscientizou vendedores ambulantes quanto aos direitos das crianças e as violações. A fiscalização ainda fará o mesmo trabalho junto à Liga dos Blocos de Rua, que concentram o maior número de casos de irregularidades.
Denúncias
Quem testemunhar crianças em semáforos, comércios, fábricas devem denunciar a prática pelo telefone do Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Só em 2016, mais de 13 mil denúncias foram registradas pela Ouvidoria durante o Carnaval em todo o País.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho, Chega de Trabalho Infantil, Observatório da Criança e Agência Brasil