A transferência da responsabilidade vai gerar uma economia, para o governo, de cerca de R$ 400 milhões com o programa este ano
por Portal Brasil
publicado:
15/07/2016 20h15
última modificação:
15/07/2016 23h04
Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) transfere para as instituições de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A mudança vai gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões com o programa este ano, anunciou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Com a mudança, determinada pela Medida Provisória nº 741/2016, a União deixará de pagar ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as instituições de ensino, informou o ministro.
Mendonça explicou que os recursos economizados permanecem no orçamento da pasta e não impactarão nos valores das mensalidades. A mudança não prejudicará os estudantes que já têm contratos de financiamento nem os 75 mil novos beneficiários selecionados para o segundo semestre de 2016.
“Essa é uma medida de fortalecimento e preservação do Fies”, destacou o ministro. “Assumimos a responsabilidade de tocar as políticas de inclusão na área de educação, e o Fies é um programa importantíssimo nessa direção”, disse.
O ministro afirmou que, ao assumir o Ministério da Educação, em maio, o orçamento se encontrava em uma situação muito grave, com R$ 6,7 bilhões contingenciados, o que inviabilizaria a manutenção de 1,7 milhão de contratos vigentes.
Turbo
O ministro Mendonça Filho destacou que o compromisso da atual gestão do MEC é ampliar o acesso ao ensino superior, que passa pelo apoio à expansão de vagas nas universidades públicas federais e pelos sistemas de bolsa, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), e de financiamento, como o Fies.
Para manter e ampliar o Fies, o MEC começa a discutir com a equipe técnica da pasta, especialistas em educação, instituições e bancos, um novo projeto de Fies – o Fies Turbo – que seja estruturante para garantir sua sustentabilidade financeira no médio e longo prazos.
Entre as questões a serem discutidas estão os ajustes necessários para ampliar a oferta do atual programa, garantir a sustentabilidade econômica financeira do programa a médio e longo prazos, atraindo capital financeiro privado para complementar os atuais recursos governamentais, e manter o compromisso com a qualidade do ensino.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação