Prioridade na aquisição será para agricultores familiares, comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para produção de orgânicos
por Portal Brasil
publicado:
09/08/2016 12h08
última modificação:
09/08/2016 14h44
O Exército brasileiro vai comprar 35 toneladas de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), produzidos por agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A compra ocorrerá em duas chamadas. O investimento total previsto para as duas compras será de quase R$ 240 mil.
A prioridade de compra será para agricultores familiares e organizações dos municípios, de comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para a produção agroecológica e de orgânicos.
Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação na sede das unidades. Em São Leopoldo, o prazo vai até o dia 10 deste mês. Já em São Luiz Gonzaga, os agricultores familiares têm até o dia 15 para apresentar os documentos e a proposta de venda.
Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 20 mil.
Com a compra dos batalhões nos dois municípios, já são cinco chamadas públicas voltadas para a compra de alimentos da agricultura familiar realizadas pelo Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul nos últimos meses. As unidades em Santiago, Nova Santa Rita e Dom Pedrito também lançaram editais para a compra de produtos da agricultura familiar. Além disso, no Rio Grande do Norte, o Exército também está adquirindo produtos do setor.
A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, Hetel Santos, destaca que as Forças Armadas têm um potencial gigantesco para fortalecer a agricultura familiar com a compra dos alimentos. “O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apontaram que o procedimento de compra é mais fácil, que os alimentos chegam mais frescos, há reduções nos custos e não há registro de atrasos na entrega.”
Pioneirismo
O Ministério da Defesa é pioneiro no governo federal na aquisição de alimentos por meio da modalidade de Compra Institucional, quando, em 2014, adquiriu R$ 564 mil em produtos para abastecer os restaurantes do órgão na Esplanada dos Ministérios. Em 2015, foram comprados mais de R$ 3,8 milhões em produtos para o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira.
A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social