Ação é fruto do Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade, iniciado em 2014 a partir de demanda da Prefeitura e da Câmara Municipal de Codajás
por Portal Brasil
publicado:
07/06/2017 17h58
última modificação:
08/06/2017 10h16
Famílias ribeirinhas de Codajás, no Amazonas, receberam 343 Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) em ação de regularização fundiária da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
De posse desse título, essas famílias tradicionais agroextrativistas, que vivem em 22 comunidades às margens do Rio Solimões, passarão a ter direito ao uso sustentável do local onde vivem. A entrega foi feita pela equipe da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM).
Essa ação de regularização é fruto do Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade, iniciado em 2014 a partir de demanda da Prefeitura e da Câmara Municipal de Codajás. O cadastramento das famílias foi realizado em maio de 2016 por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e a SPU.
Taus
O Taus é um instrumento de destinação de imóvel adotado pela SPU desde 2005 e promove a cidadania e qualidade de vida a populações ribeirinhas que ocupam áreas da União de forma sustentável.
Para receber o título é preciso que a pessoa use de forma equilibrada os recursos naturais. Além de garantir o direito ao uso da terra, o Taus é um comprovante de residência, dá garantia de acesso à aposentadoria e a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais e políticas públicas do governo federal.