Amazonas e Roraima receberão duzentos homens da Força Nacional; tropas chegam nesta terça-feira (10) às capitais dos dois estados
publicado:
10/01/2017 10h04
última modificação:
10/01/2017 10h45
O Ministério da Justiça e Cidadania vai auxiliar sete estados que solicitaram apoio federal para solucionar problemas relacionados à questão penitenciária. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (9) pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre as ações está o envio de duzentos homens da Força Nacional para o Amazonas e Roraima, sendo cem para cada. As tropas da Força chegarão nesta terça-feira (10) às capitais dos dois estados.
Os estados também solicitaram envio de equipamentos e armamentos para as penitenciárias e transferência de presos para presídios federais.
O ministro ressaltou que antes da crise penitenciária, o governo federal fez, no final do ano passado, uma liberação de R$ 1,2 bilhão de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os fundos estaduais. Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios e cerca de 13 milhões para modernização e equipamentos.
Ele explicou, porém, que os governos estão fazendo esses novos pedidos de forma emergencial, já que há estados que não têm a possibilidade de fazer as aquisições de maneira imediata.
“Para sanar essas necessidades imediatas, o que nós já temos de pronto, estamos doando. O que não temos, os estados podem fazer uso dos recursos repassados para adquirir.”
Abaixo, o que cada um dos estados solicitou e que será atendido pelo Ministério da Justiça e da Cidadania:
Acre – O estado pediu a transferência, já autorizada pelo Poder Judiciário, de 15 presos para presídios federais. Eles serão transferidos para o presídio de Mossoró (RN). Pede ainda a possibilidade de utilizar parte dos R$ 32 milhões repassados para a construção de novos presídios na ampliação de um presídio já existente, possibilitando, assim, a criação de mais duas mil vagas.
Roraima – Também pede que parte dos R$ 32 milhões repassados sejam usados na ampliação da cadeia pública, criando mais 660 vagas. Há ainda uma solicitação junto ao Poder Judiciário de Roraima para a transferência de oito presos para presídios federais. Será ainda complementada a doação de 32 kits antitumulto (capacete, escudo e armamento para a equipe tática. O governo do estado pediu ainda o envio da Força Nacional. Cem homens estão sendo enviados.
Amazonas – Solicitou o envio da Força Nacional e cem homens serão enviados. Além disso, seguirão dez agentes penitenciários federais, uma equipe multidisciplinar, que vai auxiliar na administração dos presídios.
O Departamento Nacional Penitenciário (Depen) vai realizar um diagnóstico das penitenciárias do Amazonas para, na sequência, estabelecer um protocolo de segurança para a estruturação do sistema penitenciário, assim como um protocolo de segurança para revistas, atuação e treinamento operacional. Também serão enviados equipamentos para os presídios. O Amazonas pediu ainda o envio de helicóptero da Polícia Federal para auxiliar nas capturas, o que também já foi autorizado.
Tocantins – Serão doados 1.363 coletes balísticos masculinos. No ano passado, o estado já havia recebido 256 coletes femininos. O Tocantins também pede munição, equipamentos, armamentos e um micro-ônibus para fazer o transporte dos presos.
Mato Grosso do Sul – O estado pediu a transferência de 22 presos para presídios federais. O Poder Judiciário deferiu sete dos pedidos, indeferiu quatro e ainda há 11 em análise. No caso dos pedidos indeferidos, o estado informou que fará nova solicitação. As transferências serão feitas conforme a autorização da Justiça.
Mato Grosso – Solicitou equipamentos e armamento. O ofício detalhando ainda não chegou, mas, assim que chegar, será enviado imediatamente.
Rondônia – Foram solicitados armamentos. Também fez um pedido ao Poder Judiciário da transferência de 30 presos. Assim que a Justiça autorizar, as transferências serão feitas.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça e Cidadania