Ministério da Educação também garante recursos para pós-graduação, ensino técnico e oferece bolsas de idiomas a estudantes do ensino médio
A educação é uma das prioridades do governo Michel Temer. Por isso, o governo federal tem reforçado investimentos no setor.
Os repasses foram direcionados para os ensinos básico e médio — sobretudo para assegurar obras e reformas nas instituições de ensino — e também para o ensino superior, por meio de recursos para o Fies e universidades públicas.
Ao todo, foram investidos R$ 3,8 bilhões para o ensino superior, voltados principalmente para universidades, institutos federais e pagamento de bolsas de estudo. Já ao ensino básico, foram repassados R$ 1,14 bilhão para custear programas e obras.
Os investimentos também chegaram ao ensino técnico, com a liberação de R$ 226,23 milhões, para garantir o funcionamento de programas como o Pronatec.
Conheça as principais medidas na área de educação dos últimos 100 dias de Governo:
75 mil vagas para o Fies: Em junho, o presidente em exercício autorizou a abertura de 75 mil vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Ao todo, o governo investiu R$ 450 milhões para custear os novos contratos, que agora vão contemplar candidatos com renda familiar per capta de até três salários-mínimos.
Os recursos foram liberados depois da readequação no orçamento do Ministério da Educação. O contingenciamento da pasta, que era de R$ 6,2 bilhões, foi reduzido para R$ 2 bilhões.
Despesas de contratos do Fies viram encargo da rede privada; governo economiza R$ 400 milhões: Medida Provisória de 15 de julho transfere para as instituições de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fies.
Com a mudança, a União deixará de pagar ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as instituições de ensino.
Alunos do ensino médio terão acesso a bolsas de idiomas: O governo federal pretende ampliar as modalidades de bolsa no programa de intercâmbio de graduação e pós-graduação Ciência sem Fronteiras. Pela proposta, estudantes do ensino médio também terão acesso a curso de idiomas no País e no exterior a partir do segundo semestre. Remodelado, o programa deverá privilegiar jovens de baixa renda matriculados em escolas públicas.
Liberação de verbas para ensinos básico e superior: No final de julho, Temer determinou a liberação de R$ 700 milhões para o ensino básico. Ainda foram autorizados outros R$ 333 milhões do governo federal para Estados e municípios para reforçar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 151 mil instituições públicas.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar também recebeu atenção do MEC, com o recebimento de R$ 58,5 milhões. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também foram contemplados para realizar reformas e obras.
Os Projovem Urbano e Campo, voltados para alfabetização de jovens, também receberam R$ 68,9 milhões. Já o Pacto Para Educação na Idade Certa vai receber R$ 26 milhões.
Entre maio e junho, os repasses da nova gestão do MEC asseguraram a liberação de R$ 1,6 bilhão para universidades e institutos federais para o pagamento de contas atrasadas, além de se destinarem também à manutenção, custeio de bolsas da assistência estudantil.
Em julho, houve um suplemento de R$ 460 milhões para as universidades. O último repasse foi em agosto, no valor de R$ 277 milhões. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 90 milhões.
Apoio para a pós-graduação: Para garantir o pagamento de bolsas da pós-graduação no Brasil e no exterior, o governo autorizou, em agosto, o repasse de R$ 298 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Cerca de 89,4 mil estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e professores serão beneficiados. Programas como o Ciência sem Fronteiras, Excelência Acadêmica e Universidade Aberta também foram contemplados.
Além disso, também foram oferecidas duas mil novas vagas para o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Em julho, outros R$ 568,3 milhões para bolsas de pós-graduação e para o programa Idioma sem Fronteiras.
Pronatec recebe mais repasses: Para apoiar e garantir matrículas em 430 instituições que oferecem vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o governo liberou em agosto o repasse de R$ 49 milhões. No mês anterior, outros R$ 78 milhões já haviam sido repassados ao programa, que vão custear despesas do curso e assistência estudantil.
O Pronatec registra 2,6 milhões de matrículas em curso — 1,3 milhão pelo Sistema S; 1,02 milhão no sistema público (federal e estadual); e 320 mil na rede particular.
Rede de Ensino e Pesquisa desenvolve ferramenta para educação a distância: A Videoaula@RNP é um serviço que reúne diversos tipos de mídia, como vídeo, áudio, roteiro, animações, hiperlinks e arquivos de apoio, para elaboração e disponibilização de videoaulas na internet.
A iniciativa pode contribuir para o Brasil alcançar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de elevar em 50% o número de matrículas no ensino superior entre jovens de 18 a 24 anos.
Institutos federais formarão treinadores de cães-guia em mais cinco Estados: O Ministério da Educação pretende implantar nos institutos federais de todas as regiões do País centros de formação de treinadores de cães-guia. O projeto já existe em Santa Catarina e no Espírito Santo. Pelo menos outros cinco centros estão sendo instalados nos institutos federais. Segundo o IBGE, 7,3 milhões de brasileiros têm deficiência visual.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação, Capes e FNDE