Vistoria vai checar se os 163 produtores de amêndoa de babaçu devem continuar recebendo subsídio. Ação vai até 12 de agosto
por Portal Brasil
publicado:
25/07/2016 16h05
última modificação:
25/07/2016 16h39
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começa, nesta segunda-feira (25), a vistoria das operações da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), no Maranhão. A expectativa dos nove técnicos da entidade é fiscalizar 163 produtores independentes e cooperados de amêndoa de babaçu no Estado.
A ação acontece até 12 de agosto e vai verificar o exercício da atividade pelos extrativistas e associações/cooperativas, além de checar se as operações estão conforme as normas do programa. Havendo inconsistência nas informações colhidas, o beneficiário é notificado para apresentar defesa.
Se houver irregularidade, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a ajuda ou restitui o dinheiro à Conab. Caso não devolva, o beneficiário ficará impedido de participar de outros programas do governo até esclarecer o assunto.
Como funciona
O governo oferece subsídio a mais de 15 produtos do extrativismo. Quando algum dos produtos contemplados é vendido por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo, a Conab paga a diferença para o extrativista. Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas.
Em paralelo à fiscalização da PGPM-Bio, a equipe da Conab também fará vistoria no Programa de Vendas em Balcão no Estado e cadastrará 14 armazéns privados nas regiões de Balsas e Anapurus.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Conab