Desde o início do programa do Ministério do Trabalho, 61.572 empregos foram preservados por meio da redução de jornada
por Portal Brasil
publicado:
13/10/2016 19h48
última modificação:
13/10/2016 21h22
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), do Ministério do Trabalho, firmou 12 novos termos de adesão em setembro. Os acordos vão beneficiar 1.810 empregados do setor fabril em quatro estados: Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Desde o início do programa, em julho de 2015, 61.572 empregos foram preservados, 111 empresas aderiram e outras 27 aguardam análise dos pedidos de adesão. Se todas essas solicitações forem aprovadas, o total de postos preservados alcançará 65.014 empregos, com pagamento de até R$ 173,5 milhões aos trabalhadores em recursos do FAT.
Entre os setores econômicos que se mostraram interessados na adesão, o setor fabril concentra o maior número de solicitações (93), seguida dos setores automobilístico (26) e de serviços (24). As empresas podem aderir ao PPE até 31 de dezembro de 2016.
O programa permite a redução na jornada de trabalho e de salários dos empregados. E a redução de remuneração é sempre menor do que a de jornada, já que 50% da perda salarial é ressarcida pelo governo federal (com limite de até 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego). Além disso, é mantido o recolhimento dos encargos sociais, impostos e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O recurso do governo é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o mesmo que é usado no pagamento de seguro-desemprego. Desde a criação, o PPE transferiu aos trabalhadores mais de R$ 166,5 milhões.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho