Edital oferta 160 vagas na cidade; médicos brasileiros com registro no País podem se inscrever a partir da próxima sexta-feira
por Portal Brasil
publicado:
11/05/2016 16h30
última modificação:
12/05/2016 08h06
Profissionais interessados em atuar na cidade de São Paulo pelo Programa Mais Médicos terão nova chance para se candidatar. Edital específico para alocar médicos em 160 novas vagas na capital paulista foi publicado nesta quarta-feira (11). Para a expansão, a prefeitura de São Paulo assumirá o custo da bolsa formação dos médicos – que, em regra, cabe ao Ministério da Saúde.
O objetivo é suprir a falta de médicos, devido à dificuldade de contratação, especialmente para unidades localizadas na periferia. Os médicos brasileiros com registro no País interessados poderão se inscrever, pelo sistema do programa, durante o período de 13 a 17 de maio.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância do Programa no auxílio ao provimento de profissionais. “O Mais Médicos é importantíssimo para garantir acesso à saúde com qualidade não só nas pequenas cidades, mas também na periferia das grandes cidades”, declara.
“A cidade de São Paulo é a primeira do País a aproveitar a possibilidade de realizar Acordos de Cooperação previstos na Lei para ampliar o Programa, com recursos próprios, para além do total de médicos oferecidos com recursos do governo federal. Iniciativa que mostra um sólido compromisso com a saúde da população e que, tenho certeza, servirá de exemplo para diversas outras cidades fazerem o mesmo”, completa o secretário.
Os médicos brasileiros terão, como sempre, prioridade na seleção. Caso as vagas não sejam integralmente preenchidas por esses profissionais, serão abertas inscrições para brasileiros formados em instituição estrangeira e, posteriormente e apenas no caso de persistirem vagas, para estrangeiros formados no exterior.
O resultado preliminar das inscrições dos médicos brasileiros deve ser divulgado no dia 18 de maio, e a previsão é que esses profissionais iniciem as atividades no dia 6 de junho.
Competências
Apesar de seguir processo similar de seleção, esse edital difere dos demais, pois atribui responsabilidades específicas para cada parte envolvida – Ministério da Saúde e prefeitura de São Paulo. Como se trata de expansão realizada a pedido da gestão municipal, a prefeitura assumiu ônus do custeio da bolsa-formação, no valor de R$ 10 mil, além do pagamento dos auxílios para moradia e alimentação, que já são responsabilidade dos municípios conforme as regras do Programa.
Também caberá à gestão municipal custear eventuais ajudas de custo e módulo de acolhimento dos médicos intercambistas, caso seja necessário. Já ao Ministério da Saúde cabem atribuições como a realização do módulo de acolhimento, a supervisão dos profissionais e a garantia do curso de especialização em Atenção Básica realizado a distância.
Sobre o programa
Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.
Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde