Governo federal repassou primeira parte do orçamento de R$ 236 milhões. Com dinheiro, pasta pode quitar dívidas
por Portal Brasil
publicado:
28/06/2016 09h51
última modificação:
28/06/2016 11h23
Com o repasse de R$ 236 milhões pelo governo federal para o Ministério da Cultura (MinC), a pasta pagou compromissos antigos com a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Artistas, grupos e companhias que foram premiados em concursos da Funarte vão receber os valores devidos.
Repasse
Neste mês, com o repasse da primeira parcela do aporte no valor de R$ 88 milhões, serão contemplados vencedores de prêmios nos editais Myriam Muniz, de teatro; Klauss Vianna, de dança; e Carequinha, de estímulo ao circo.
Apenas o Prêmio Carequinha selecionou 113 propostas em 17 Estados. O resultado foi divulgado em outubro de 2015 e, desde então, não tinha sido pago. A lista de editais da Funarte, que estavam em atraso e estão sendo pagos este mês, inclui os prêmios de Artes Marcantônio Vilaça, Apoio a Orquestras; Artes Visuais 12ª Edição; XV Marc Ferrez Fotografia, Arte Contemporânea e Mercosul Arte Visual.
A dívida da Funarte referente aos anos de 2014 e 2015 era de mais de R$ 20 milhões. Outros R$ 8,2 milhões para o exercício de 2016 só foram assegurados com o aporte extra liberado para o Ministério da Cultura.
Outras ações
Dessa primeira parcela, R$ 52 milhões serão destinados apenas para editais. O restante servirá para regularizar o pagamento de contratos das secretarias e entidades vinculadas ao MinC. Dessa forma, o Ministério da Cultura poderá negociar contratos e estabelecer novas bases para o relacionamento com fornecedores e credores.
O aporte deve ser usado não só para a quitação de prêmios, editais e bolsas de estudos, mas também para o pagamento de serviços fundamentais de manutenção dos equipamentos públicos, como segurança e limpeza.
Assim, os museus que estavam ameaçados de fechar as portas em setembro, durante o período dos Jogos Olímpicos, vão funcionar normalmente para receber moradores e turistas.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura