Ministério vai agilizar o reconhecimento federal das áreas atingidas, assim que os municípios fizerem a decretação da situação de emergência ou calamidade pública
por Portal Brasil
publicado:
19/10/2016 12h37
última modificação:
19/10/2016 12h37
Diante dos fortes temporais que atingiram mais de seis mil pessoas em Santa Catarina, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, se reuniu na terça-feira (18) com o governador do estado, Raimundo Colombo, e equipes da Defesa Civil nacional e estadual para definir o pacote de ajuda federal às vitimas no local.
Durante a reunião, em Florianópolis, foi definido que o Ministério da Integração Nacional vai agilizar o reconhecimento federal das áreas atingidas, assim que os municípios fizerem a decretação da situação de emergência ou calamidade pública.
O governo estadual e os municípios farão o levantamento dos danos e apresentarão suas demandas à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI), que pode ajudar na assistência imediata às famílias atingidas com envio de ajuda emergencial, como kits de alimentação, de limpeza e de higiene pessoal, por exemplo.
“A partir daí, junto com o governo do estado faremos a homologação imediata. Nosso objetivo é garantir celeridade aos processos e assegurar que a resposta chegue o quanto antes aos cidadãos catarinenses. A equipe da Defesa Civil Nacional está de plantão para rapidamente fazer o reconhecimento federal e efetivar as ajudas às prefeituras”.
Linhas de crédito
O ministro também anunciou que está em negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para a abertura de linhas de crédito do BNDES para o Banco do Estado de Santa Catarina (BESC). O objetivo é que empresas e indústrias, que tiveram suas instalações afetadas, possam conseguir financiamento.
“Já estamos em contato com o banco. A ideia é que se credenciem no Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (PER) para ter acesso à linhas de crédito. Dessa forma, garantimos emprego, movimentação econômica e a renda das famílias da região”, acrescentou o ministro.
Outra medida anunciada foi a viabilização da liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tiveram suas casas atingidas. “
Os técnicos da Sedec estão em contato permanente com as equipes das defesas civis locais para prestar todo o apoio e a orientação necessários.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração.