Objetivo do tratado internacional é aprimorar combate à corrupção, política nacional de imigração e refúgio, além do plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas
por Portal Brasil
publicado:
02/02/2016 18h25
última modificação:
03/02/2016 10h06
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), firmou acordo com o Sistema ONU visando atuação conjunta em três esferas: o combate à corrupção; a política nacional de imigração e refúgio; e o plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
A parceria envolve o MJ, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O Projeto de Cooperação Técnica Internacional da SNJ com o Pnud tem o objetivo de fortalecer o processo de formulação e monitoramento de políticas nacionais, com base na experiência internacional e em pesquisas com universidades brasileiras que serão selecionadas por editais. O projeto vai contribuir para a modernização dos processos de trabalho da unidade e para a criação de novos meios de participação e diálogo com a sociedade.
O evento teve as presenças do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos; do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), João Almino; do coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome, Milton Rondó; além do diretor do Pnud no Brasil, Didier Trebucq; do representante interino do Acnur no Brasil, Agni Castro; do diretor regional da OIM, Diego Beltrand; e do representante do escritório da UNODC no Brasil, Rafael Franzini.
Segundo Didier Trebucq, a parceria trará contribuições para todas as partes envolvidas. Para o Rafael Franzini, além da troca de experiências, o trabalho conjunto será positivo para fortalecer e aumentar a capacidade do Estado na prestação de serviços e elaboração de políticas públicas. Tanto Agni Castro, do Acnur, quanto Diego Beltrand, da OIM, destacaram o protagonismo do Brasil nos temas relacionados à migração e refúgio.
Processo democrático
O secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, por sua vez, disse que a inciativa vai permitir que a população brasileira participe da elaboração das políticas públicas referentes aos temas compreendidos pelo acordo.
“Essa parceria é importante porque nos permitirá mobilizar recursos para aperfeiçoar políticas públicas de migração, refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas, corrupção e lavagem de dinheiro, incorporando as boas práticas internacionais, ampliando a fronteira do conhecimento acadêmico e garantindo o envolvimento da população na formulação dessas políticas.”
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça