Economia e Emprego
Trabalhador
OIT destacou a jornada máxima de trabalho de 44 horas por semana e a proibição do trabalho doméstico para menores de 18 anos
publicado:
02/02/2018 16h21
última modificação:
02/02/2018 16h44
Arquivo/ Agência Brasil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou a ratificação, pelo Governo do Brasil, do instrumento formal da Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos (Convenção 189). Segundo a agência da ONU, o Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer outro país do mundo, e tornou-se a 27° nação a ratificar o documento.
A OIT explica que ratificar essa convenção é um passo importante, depois do governo brasileiro ter tomado várias medidas para proteger os trabalhadores domésticos. Uma delas foi o estabelecimento da jornada máxima de trabalho de 44 horas por semana, assim como uma lei que proíbe o trabalho doméstico para menores de 18 anos.
A maioria dos domésticos no Brasil são mulheres, indígenas e pessoas de descendência africana. A agência da ONU destaca que, até recentemente, eles não estavam protegidos pela lei trabalhista.
Fonte: Agência Brasil
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