Portal Brasil

PPE é instrumento garantidor de empregos para o País

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse ser fundamental que o Brasil consiga preservar seus empregos


por Portal Brasil


publicado:
19/11/2015 23h00


última modificação:
19/11/2015 23h24

Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído por Lei sancionada nesta quinta-feira (19) pela presidenta Dilma Rousseff, é um grande instrumento garantidor de empregos para o País, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. Segundo o ministro, é fundamental, neste momento transitório de dificuldades econômicas, que o Brasil consiga preservar seus empregos.

O PPE prevê a redução temporária das jornadas de trabalho, com redução de até 30% dos salários. No entanto, o governo arcará com 50% dessa redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, o programa garante a estabilidade no emprego por um período de até um terço a mais do tempo em que a empresa permanecer no programa.

“A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica. O programa permite que e empresa possa reduzir, em negociação com o sindicato dos trabalhadores e da empresa, em até 30% a jornada de trabalho com redução proporcional de salário. No entanto, o governo assegura o pagamento de 50% dessa redução de salário, de tal forma que sempre a redução de salário do trabalhador será menor do que a redução da jornada de trabalho” afirmou o ministro em entrevista à imprensa, após a sanção da lei feita pela presidenta Dilma Rousseff.