Sarney Filho afirmou ser fundamental a colaboração dos três poderes e da sociedade civil para que o programa de recuperação do rio tenha êxito
por Portal Brasil
publicado:
12/08/2016 18h19
última modificação:
15/08/2016 11h29
Em evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (11), em Brasília, sobre a revitalização do São Francisco, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou ser fundamental a colaboração dos três poderes e da sociedade civil para que o programa de recuperação do rio tenha êxito.
“Acredito que esse esforço de integração tornará muito mais efetiva a ação deste governo, que dá tratamento prioritário ao tema. Esperamos que, com a atualização do Decreto, possamos incorporar, ao mesmo tempo, perenidade de uma ação de Estado de longa duração e flexibilidade para receber as demandas sociais e ambientais”, afirmou.
Na terça-feira (9), o governo federal lançou o Plano Novo Chico. Durante o evento, foi assinado o decreto que instituiu o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). A iniciativa tem o objetivo de promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes. Além disso, criou o Comitê Gestor e a Câmara Técnica do Programa.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenará as ações ambientais de revitalização do São Francisco. No âmbito do programa, o ministério dará tratamento prioritário à proteção e recuperação de nascentes, gestão de microbacias e restauração de áreas degradadas, integrando as ações de todas as suas secretarias e vinculadas.
Entre as medidas previstas estão a conclusão do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE); a consolidação das Unidades de Conservação; a criação de áreas de proteção; o fortalecimento de ações de fiscalização; o apoio à gestão de resíduos sólidos; e a ampliação do programa Bolsa Verde.
As águas do Velho Chico correm por três biomas do Brasil: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo estudos, mais da metade da cobertura vegetal dos biomas da bacia do São Francisco foi removida. A degradação dessas áreas sensíveis, além de prejudicar os ecossistemas, compromete a disponibilidade hídrica, em quantidade e em qualidade.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente