Ministro Marcelo Calero se encontrou com secretários estaduais e prometeu um pacote de projetos e a revisão da Lei Rouanet
por Portal Brasil
publicado:
22/06/2016 09h35
última modificação:
22/06/2016 13h11
Secretários e gestores de Cultura de oito Estados manifestaram, nesta terça-feira (21), apoio à nova gestão do Ministério da Cultura (MinC). Em reunião com o ministro Marcelo Calero, os gestores se colocaram à disposição para o desenvolvimento de parcerias e ações em comum.
Durante o encontro, Calero garantiu que pretende revisar a Lei Rouanet para que se torne mais eficiente. Disse, ainda, que irá lançar, em nível nacional, três projetos desenvolvidos durante sua atuação como secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro: Ações Locais, Biblioteca do Amanhã e Territórios de Cultura.
O ministro afirmou também que o MinC realizará uma ampla reforma na Lei Rouanet. “O problema da Rouanet é que apenas o mecenato funciona. As outras ferramentas previstas na lei – Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) – não são operacionais, o que acaba contribuindo para que haja distorções [na distribuição regional dos recursos]”, afirmou. “Uma entre as várias ações previstas nessa reformulação é exatamente a revisão desses fundos”, destacou.
Boas práticas
Durante a reunião, Calero também incentivou os secretários a apresentarem ao Ministério projetos de seus Estados com potencial nacional. “Quero que a nossa relação seja como um fórum de boas práticas. Programas e ações que queremos implantar só serão efetivados com eficiência se vocês estiverem conosco”, ressaltou. O ministro também solicitou apoio no planejamento de políticas públicas de cultura para as regiões de periferia, sobretudo das regiões metropolitanas.
Ao final, os secretários presentes pediram apoio do ministro na criação de um fundo para financiar a compra de instrumentos musicais por bandas municipais e orquestras; o incentivo ao uso, por Estados e municípios, da plataforma Mapas Culturais, software livre para mapeamento colaborativo e gestão cultural; e estímulo a atividades culturais na região de fronteira.
Participaram do evento secretários e representantes de governo dos Estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura