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TCU aprova estudos para concessão de aeroportos

Cronograma das próximas etapas será divulgado após análise das recomendações


por Portal Brasil


publicado:
21/04/2016 12h30


última modificação:
21/04/2016 12h10

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nessa quarta-feira (20), os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos quatro aeroportos anunciados na segunda rodada do Programa de Investimento em Logística (PIL), em junho de 2015. O processo trata das concessões dos aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).

Com a publicação do Acórdão pelo TCU, a Secretaria de Aviação e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão analisar todas as recomendações do Tribunal e fazer os ajustes necessários, tanto no edital quanto na minuta de contrato que serão colocadas em audiência pública pela Anac.

O cronograma das próximas etapas – abertura da audiência pública, publicação do edital e realização do leilão – será divulgado pela Secretaria assim que concluída a análise das recomendações.

Nesta segunda etapa, os leilões dos terminais devem injetar  R$ 8,5 bilhões na economia. 

Na primeira etapa, foram concedidos os aeroportos de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ), Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN), com investimentos aproximados de R$ 26 bilhões. Entre as principais mudanças percebidas pelos usuários, foram apontadas melhorias de serviços e aumento do conforto.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Aviação Civil