Em cerca de 90 dias, a guia de transporte dessa espécie passa a ser eletrônica, facilitando o processo para lojistas, aquicultores e distribuidores dessas espécies
por Portal Brasil
publicado:
07/08/2015 15h02
última modificação:
07/08/2015 15h29
A Guia de Trânsito Interestadual de Peixes Ornamentais (GTPON) será eletrônica e vai se chamar Guia Eletrônica de Transporte – GET. A proposta de modernização foi discutida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca para simplificar e agilizar o transporte desse tipo de animal. Atualmente, as guias são emitidas pelas Superintendências do Ibama nos estados em papel. Esse trâmite leva até 30 dias para ser concluído.
“Ganha o setor produtivo, e é um passo importante para a segurança, a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da atividade”, afirmou o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop/MPA), Fábio Hazin. Com o acordo alcançado com os ministérios, a solicitação da GET será on-line, e sua emissão, imediata para todos os peixes ornamentais, exceto as raias de água doce e espécies ameaçadas.
A GET está sendo desenvolvida pelo Ibama, que também será responsável por sua implementação e operação. A previsão é de que entre em funcionamento em três meses com a finalização do sistema eletrônico e a publicação da norma conjunta MMA/MPA.
Para os lojistas, aquicultores e distribuidores de peixes ornamentais, a GET proporcionará maior agilidade na emissão dos documentos, acabando com as dificuldades de quem antes precisava viajar às capitais para solicitar e receber as guias. Para os gestores e fiscais da área ambiental, viabilizará o monitoramento, em tempo real, do fluxo de peixes ornamentais entre os estados, permitindo uma atuação mais inteligente e fundamentada e possibilitando o acesso a informações que, atualmente, não podem ser acessadas com dinamismo por estarem apenas em papel.
A proposta segue a linha que vem sendo adotada pelo Ibama em seus sistemas eletrônicos para floresta e fauna, que permitem entender que o melhor controle se faz com informação, não com burocracia.
Fonte:
Ibama e Ministério da Pesca e Aquicultura.