PROJETOS PÚBLICOS

PROJETOS PÚBLICOS:

 

É comum, observarmos que a grande maioria dos Municípios BRASILEIROS não disponha de mecanismos humanos/ técnicos para elaboração de projetos com fins de captação de recursos públicos, para efetivação de suas necessidades relacionadas ao atendimento de suas políticas públicas e sociais.

 

Projetos de Educação, Cultura, Esporte, Segurança, Meio Ambiente, Turismo, Saúde entre outros, são uma necessidade premente nas administrações municipais.

 

Pensando nisto, o CONFEP, constituiu uma Diretoria de Projetos Públicos, que uma vez firmado o Contrato com o CONFEP, realiza um programa de diagnóstico no Município, identificando necessidades, prioridades e interesse da administração e da sociedade. Após aprovado, a diretoria executa os projetos PARA A MUNICIPALIDADE, protocolando junto aos órgãos competentes e acompanha até a sua FINAL liberação.

 

Projetos Públicos – Prefeitura

Com a redução de 40 a 50% da arrecadação municipal, a captação de recursos constitui-se na única alternativa viável para os Municípios que estão com sérios problemas em Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Defesa Civil, Saneamento, infra-estrutura ( estradas vicinais ) entre outros.

A demanda social avoluma e oportunistas políticas que não tem a verdadeira noção que é uma perda de arrecadação deste porte, usam as necessidades da população como cabo eleitoral e o prefeito escolhendo entre demitir vários pais de família ou cair na rejeição absoluta do eleitorado.

Para isso, o CONFEP contanto com apoio técnico, conseguiu descobrir linhas de financiamento abertos para captação de recursos nas mais diversas estruturas do Governo Federal e Estadual, indo de modernização administrativa a melhoria do atendimento a população. Esta captação vem condicionada a elaboração de projetos, pois sem projetos, não se tem como “correr atrás” e encaminhar recursos para o município.

POLITICAS PÚBLICAS:

Políticas públicas são definidas aqui como as ações desencadeadas pelo Estado, no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao bem coletivo. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada.

Analisar ações em escalas diferentes de gestão permite identificar oportunidades, prioridades e lacunas. Além disso, ela possibilita ter uma visão ampla das ações governamentais em situações distintas da realidade brasileira que, além de complexa, apresenta enorme diversidade natural, social, política e econômica que gera pressões nos diversos níveis de gestão

As Políticas Públicas podem ser compreendidas como um sistema (conjunto de elementos que se interligam, com vistas ao cumprimento de um fim: o bem-comum da população a quem se destinam), ou mesmo como um processo, pois tem ritos e passos, encadeados, objetivando uma finalidade (Faria, Julio Herman). Estes normalmente estão associados à passos importantes como a sua concepção, a negociação de interlocutores úteis ao desenvolvimento (técnicos, patrocinadores, associações da sociedade civil e demais parceiros institucionais), a pesquisa de soluções aplicáveis, uma agenda de consultas públicas (que é uma fase importante do processo de legitimação do programa no espaço público democrático, a eleição de opções razoáveis e aptas para o atingimento da finalidade, a orçamentação e busca de meios ou parceiros para o suporte dos programas, oportunidade em que se fixam os objetivos e as metas de avaliação. Finalmente, a implementação direta e/ou associada, durante o prazo estimado e combinado com os gestores e financiadores, o monitoramento (acompanhamento e reajustamento de linhas – refinamento) e a sua avaliação final, com dados objetivamente mensuráveis.

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