Ministro da Justiça e Segurança pública assina transferência de propriedade nesta sexta-feira (19)
publicado:
19/01/2018 11h31
última modificação:
19/01/2018 11h41
Isaac Amorim/Agência MJ de Notícias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, assina a transferência de propriedade do terreno no município de Charqueadas, nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre. O local receberá a sexta unidade do Sistema Prisional Federal.
O Presídio Federal de Charqueadas irá ocupar uma área de 25 hectares, na rodovia RS-401, e segue as normas especificadas na resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que contempla as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela).
Com investimentos de R$ 40 milhões, o presídio terá capacidade para 208 apenados, em regime fechado, em celas individuais e terá módulos de saúde, educação, acompanhamento jurídico, banho de sol e visitas.