por Portal Brasil
publicado:
20/01/2017 16h47
última modificação:
20/01/2017 17h07
O Ministério da Integração vai repassar R$ 5 milhões aos municípios de Agudo (RS) e de Mercês (MG) para ações de reconstrução. A cidade mineira aplicará o recurso na recuperação de quatro pontes, enquanto o município gaúcho fará a reconstrução de uma ponte e obras de contenção sob o rio Arroio Hermes. As estruturas foram danificadas por chuvas intensas e enxurradas.
Dos repasses, R$ 3,8 milhões são destinados às obras em Agudo e R$ 1,2 milhão à recuperação das pontes em Mercês. O apoio da União é complementar às ações dos estados e municípios. A autorização para empenho e transferência dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
Apoio federal
Para ter acesso a recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, as prefeituras precisam solicitar ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nesses documentos, o Ministério da Integração analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. O órgão tem prazo de 365 dias para executar as ações.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração