Reconhecimento permite que municípios das duas regiões tenham acesso a apoio federal para restabelecimento de serviços básicos
por Portal Brasil
publicado:
26/05/2017 16h48
última modificação:
26/05/2017 16h48
Quatro cidades das regiões Norte e Sudeste do País tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional nesta sexta-feira (26). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A portaria tem vigência por 180 dias.
Na região Norte, as cidade de Anamã (AM), Iranduba (AM) e Aveiro (PA) sofreram com inundações que motivaram a decretação da medida. Já no Sudeste, em Rio Pardo de Minas (MG), é a seca que aflige a população.
O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, para ação de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro complementar da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração