O próximo passo é a concessão do título de propriedade coletivo e pró-indiviso em nome da associação dos moradores da área
por Portal Brasil
publicado:
18/03/2016 14h00
última modificação:
18/03/2016 14h51
Dois imóveis, com aproximadamente 139 hectares, foram destinados às 71 famílias que formam a comunidade quilombola do Grilo, no município de Riachão do Bacamarte, na região do Agreste paraibano, informa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O próximo passo no processo de regularização do território da comunidade quilombola do Grilo é a concessão do título de propriedade coletivo e pró-indiviso em nome da associação dos moradores da área, explica a antropóloga do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Paraíba (Incra/PB) Maria Ester Fortes.
“Os proprietários têm 30 dias para retirarem seus pertences das áreas, mas a comunidade já pode usufruir plenamente do seu território. A imissão de posse já garante às famílias acesso pleno e autoridade sobre as áreas”, explicou Maria Ester, acrescentando que o Incra emitirá, em nome da comunidade, um Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), que serve como título provisório.
Para a presidenta da associação da comunidade, Leonilda Coelho Tenório dos Santos, 55 anos, mais conhecida como Paquinha, a conquista das áreas reivindicadas significa mais do que a garantia de permanência das famílias na terra onde viveram seus antepassados. “Essa conquista é tudo para nós. Significa trabalho, plantio, criação de animais”, disse.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra