Documento foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União e entra em vigor na data de sua publicação
por Portal Brasil
publicado:
08/04/2015 20h40
última modificação:
13/04/2015 10h30
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios de Cocos (BA) e Fruta de Leite (MG), em razão de estiagem, e na cidade de Salto do Jacuí (RS), atingida por vendaval.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse.
Fonte: