Com o reconhecimento, prefeituras poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população
por Portal Brasil
publicado:
31/03/2017 15h33
última modificação:
31/03/2017 15h57
Um total de 106 municípios da Bahia foram reconhecidos, nesta sexta-feira (31), em situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. A ação, que é resultado de um extenso período de estiagem no estado, foi publicada no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais, como a viabilização do fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal.
Além disso, a iniciativa permite ainda que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Mais municípios
Atualmente, 314 municípios da Bahia estão em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência da seca e da estiagem.
O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional