Municípios do Amazonas, Bahia e Pará foram atingidos por inundações e estiagens; prefeituras podem acessar recursos federais para ações de socorro
por Portal Brasil
publicado:
23/05/2017 15h22
última modificação:
23/05/2017 15h54
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em seis cidades do Amazonas, Bahia e Pará nesta terça-feira (23). Com a medida, as prefeituras podem acessar recursos federais para aplicar em ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e tem vigência por 180 dias. Os municípios de Coari, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, no Amazonas, que tiveram a situação de emergência decretada em decorrência das inundações. Já a cidade de Prainha, no Pará, foi afetada por enxurradas. E Monte Santo, na Bahia, sofre os efeitos da seca prolongada.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo informações sobre os danos causados pelas ocorrências, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define as medidas de apoio federal a serem disponibilizadas.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração