A data oi criada pela Lei n. 10.447, de 9 de maio de 2002. Atualmente, a lista de pretendentes à adoção alcançou a marca de 33.594 para 5.646 crianças em busca de uma nova família
por Portal Brasil
publicado:
25/05/2015 16h39
última modificação:
25/05/2015 16h39
O Dia Nacional da Adoção de Crianças, comemorado nesta segunda-feira (25) ,foi lembrado com ações em diversas cidades do País. Para celebrar a data, a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (RJ) realizou no fim de semana uma caminhada na orla de Copacabana.
Uma das organizadoras, Barbara Toledo já adotou duas crianças e disse que crescer em uma família é um direito de todos. “Adoção é uma forma legítima de se tornar família e tem de ser protegida pela legislação e pelo Estado. Temos que despertar para o abandono das crianças nas instituições, que estão passando vários aniversários sem família.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, atualmente, o Cadastro Nacional de Adoção tem 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças aguardando serem adotadas, o que dá praticamente seis pretendentes para cada criança.
Um desses casos é o da trabalhadora doméstica Claudete Dias, que está esperando há oito meses na fila de adoção. Ela está na fila por uma criança parda com menos de 3 anos de idade. “É uma burocracia muito grande. Eu e meu marido passamos um pouco de vergonha porque o médico psiquiatra achou que nós não éramos capazes, porque eu estava com 49 anos de idade.”
Os grupos de apoio à adoção tentam estimular casais a adotarem crianças mais velhas. A advogada Dália Taiguara, de 44 anos, diz que não demorou na fila. Dália é casada com outra mulher e diz que o fato de as meninas terem duas mães não é o principal problema no trâmite da adoção. “Eu não demorei muito por causa do perfil [pretendido]. Em 2009 eu queria uma criança até 5 anos e fiquei um mês na fila. Já com a outra nem na fila eu fiquei, por causa da idade e da cor. Negra e 12 anos.”
DF estimula adoção tardia
No Distrito Federal(DF), a data foi marcada pela campanha voltada para a adoção tardia, que consiste no acolhimento de crianças em faixa etária mais avançada, incluindo adolescentes e grupos de irmãos. Esse perfil é hoje o que sobressai no Cadastro Nacional de Adoção. As famílias que se habilitam tendem a estabelecer um perfil mais restrito – 95% querem adotar um recém-nascido, branco, saudável e sem irmão.
“É um perfil muito difícil de ser atendido pelo sistema de Justiça em um curto espaço de tempo. Ao final, você vai ter muitas famílias habilitadas aguardando a concretização de uma adoção e centenas de crianças e adolescentes também aguardando o momento de conhecer uma família. Queremos sensibilizar a sociedade a rever esse perfil e a considerar a hipótese concreta de adotar crianças maiores, com irmãos, sobretudo pré-adolescentes e adolescentes.”
O defensor público Sérgio Domingos destaca que pessoas que mantêm convívio com uma criança ou adolescente, que não é filho biológico, devem procurar os órgãos responsáveis para regularizar a situação. A chamada adoção à brasileira, como ele mesmo se refere, é bastante comum no país, mas não gera nenhum tipo de segurança jurídica para o futuro.
“Se a situação não se regulariza, há o risco, com o tempo, de isso tudo poder ser questionado, por exemplo, pelo pai biológico do menor. Aí, a criança entra numa espécie de limbo jurídico”, explicou.
Cadastro Nacional de Adoção
Desde a sua criação, em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção já registrou 3.931 adoções. O cadastro é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ para facilitar a atuação dos juízes das varas de infância e juventude nos processos de adoção. Importante levar em consideração que um registro não é equivalente apenas a uma criança, mas sim à adoção, que pode ser de irmãos ou de mais de uma criança.
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