Presidenta lembrou que há um ano foi sancionada a Lei do Feminicídio, que incluiu o assassinato de mulher por razões de gênero como agravante de pena
por Portal Brasil
publicado:
08/03/2016 15h36
última modificação:
08/03/2016 16h12
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem nesta terça-feira (8), pelo seu perfil no Twitter, a “todas as brasileiras que lutam diariamente para criar seus filhos, para ter uma profissão, para se afirmar como pessoa e para construir um País mais igual e mais justo”.
A presidenta ressaltou que, nos últimos 13 anos, o governo trata como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres. E lembrou que há um ano foi sancionada a Lei do Feminicídio, cujo texto modificou o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado. “Desde então, o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero é crime hediondo”, afirmou.
Dilma destacou ainda outras políticas do governo federal focadas no combate à violência contra a mulher, como a criação de unidades da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento, orientação, direitos, onde todos os serviços estão disponíveis às vítimas de violência. E a Lei Maria da Penha que, em vigor há mais de 9 anos, é considerada uma das mais modernas do mundo no rigor e na punição às agressões contra à mulher, vítimas de violência doméstica.
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— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
Rumo a uma cidadania plena, #MaisOportunidadesÀsMulheresBrasileiras
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
Temos q consolidar conquistas e ampliar direitos. #TolerânciaZeroViolênciaContraMulheres
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
A #LeiMariaDaPenha, marco da luta contra a violência que recai sobre a mulher, é reconhecida internacionalmente.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
A #CasaDaMulherBrasileira é espaço de acolhimento, orientação, direitos, onde todos os serviços estão disponíveis às vítimas de violência.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
Desde então, o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero é crime hediondo.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
Há um ano sancionei a #LeiDoFeminicídio. #DiaInternacionalDaMulher
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
Nos últimos 13 anos, o governo tem tido como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres #DiaInternacionalDaMulher
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
(…) p/ ter uma profissão, p/ se afirmar como pessoa e construir um País mais igual e mais justo. #DiaInternacionalDaMulher
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
No #DiaInternacionalDaMulher, meu abraço carinhoso a todas as brasileiras q lutam diariamente p/ criar seus filhos (…)
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 8 de março de 2016
Fonte: Blog do Planalto