O Ministério de Minas e Energia publicou uma série de perguntas e respostas sobre novas regras que pretendem ampliar participação do setor para 6% no PIB
por Portal Brasil
publicado:
04/08/2017 17h10
última modificação:
04/08/2017 17h10
Para esclarecer dúvidas da população quanto ao Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, o Ministério de Minas e Energia publicou uma série de perguntas e respostas sobre o tema.
No último dia 25 de julho, a pasta divulgou as três Medidas Provisórias que integram o texto do programa que traz mudanças essenciais para o setor e desburocratizam as regras.
Uma das ações anunciadas foi a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modernização do Código de Mineração e o aprimoramento da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O governo federal pretende elevar a participação do setor de mineração no Produto Interno Bruto (PIB), que hoje é de 4% e gera 200 mil empregos diretos, para 6% do PIB, com mais geração de emprego e renda. Com as alterações no código de mineração e a criação da ANM, o governo quer provocar uma maior dinâmica do setor e atrair novos investimentos.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia