Programa vai liberar, em média, R$ 5 mil para reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda
publicado:
09/11/2016 12h00
última modificação:
03/10/2017 16h33
Com o objetivo de beneficiar mais de 100 mil famílias que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), o Cartão Reforma.
O programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade.
Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro. “Estamos falando de recursos entregues à população, não de empréstimo”, afirmou.
O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização.
Também serão considerados domicílios permanentes; domicílios com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente; e domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são marcados por adensamento de pessoas.
Regras do Cartão Reforma
As regras do programa determinam que os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.
O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.
“O programa do cartão reforma vai atender aos brasileiros que construíram suas casas, mas tem condições precárias que precisam ainda melhorar a qualidade do seu imóvel. Um banheiro, uma fossa sanitária, um telhado, reforma hidráulica, elétrica”, explicou o ministro.
Quais lojas aceitam o Cartão Reforma
Somente lojas de construção credenciadas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais. “Reunimos as melhores experiências para os programas funcionem e tenham a devida segurança dos recursos aplicados”, observou. “Entendemos que os beneficiários compram melhor que o Estado, de forma mais rápida e eficiente”, ponderou.
Áreas consideradas de risco não poderão participar do programa, a não ser que recebam obras de infraestrutura adequadas e deixem de ser classificadas como um região de risco. O programa, além de beneficiar quem precisa melhorar a qualidade de suas moradias, visa incentivar a indústria da construção e a economia.
Fonte: Governo do Brasil