Valor será destinado à reconstrução de pontes, bueiros e recuperação de pavimentação
por Portal Brasil
publicado:
21/10/2016 17h47
última modificação:
21/10/2016 19h53
O governo federal vai liberar R$ 7,9 milhões para a reconstrução de pontes, bueiros e recuperação de pavimentação nos estados do Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho nesta sexta-feira (21).
O governo estadual do Rio Grande do Sul receberá R$ 5,2 milhões para ações de recuperação de asfalto danificado por fortes chuvas em 2014.
Já o município mineiro de Itueta será contemplado com R$ 1,9 milhão, destinados à reconstrução de cinco pontes de concreto, seis bueiros e um ponto de apoio de balsa danificados também em 2014. Franciscópolis (MG) terá R$ 683,2 mil para construir quatro pontes e um bueiro afetados em 2015.
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, a prefeitura ou o governo estadual precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. O órgão tem prazo de 365 dias para executar as ações.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional