Mais de 1,3 milhão de hectares serão transferidos para regularização e ampliação de unidades de conservação em Roraima e Amazonas
por Portal Brasil
publicado:
11/05/2016 18h00
última modificação:
12/05/2016 14h36
Mais de 1,3 milhão de hectares de terras serão destinados para regularização e ampliação de unidades de conservação. Do total, cerca de 1,1 milhão de hectares estão no Estado do Amazonas e 249 mil hectares em Roraima. O ato foi assinado, nesta terça-feira (10), pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink.
O documento da Câmara de Destinação de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal transfere, ainda, 5,5 milhões de hectares da União para o Estado de Roraima. E, ainda, quase 2,9 milhões de hectares para a reforma agrária e a regularização fundiária de pequenos agricultores e agricultores familiares do programa Terra Legal.
Klink destacou o esforço e a ação conjunta entre os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, a Secretaria do Patrimônio da União e a Funai, que resultaram no ato. “É uma nova visão sobre a questão territorial”, analisou. Para ele, regularização fundiária e ambiental são políticas públicas que devem caminhar juntas.
Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, acabam os conflitos que vêm desde a transformação do antigo território de Roraima em Estado. “A solução conseguiu atender ao pleito de todas as partes”, avaliou.
O desfecho também agradou a senadora Angela Portela (PT-RR). Para ela, a transferência, pendente desde 2009, deve contribuir para o desenvolvimento do Estado. “É um marco para a regularização fundiária e ambiental, que vai dar título definitivo da terra ao agricultor, impulsionando o desenvolvimento do Estado.”
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o crescimento da agricultura familiar e a produção de alimentos de forma sustentável são os grandes avanços que virão com a medida. “Desenvolvimento rural com a dimensão ambiental é o desafio que se colocar hoje”, afirmou.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MMA