Ações foram anunciadas, nesta terça-feira (31), pelo presidente interino, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes
por Portal Brasil
publicado:
31/05/2016 18h53
última modificação:
31/05/2016 19h03
O governo federal criou um núcleo de combate à violência contra a mulher, vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania. O anúncio foi feito nesta terça-feira (31), pelo presidente interino, Michel Temer, e pelo ministro da pasta, Alexandre de Moraes, que se reuniram durante a manhã com os secretários de Segurança Pública de todos os Estados e do Distrito Federal.
A violência de gênero foi a principal pauta da reunião. A criação do grupo será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1).
O núcleo será formado pelos futuros titulares da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, além de três representantes das secretarias de Segurança Pública dos Estados, indicados pelo colégio de secretários.
O núcleo irá solicitar ainda a criação de um departamento dentro da Polícia Federal, para contribuir com a repressão da violência contra a mulher. Além disso, o ministro anunciou que verbas serão realocadas para a compra de horas de descanso de policiais locais, para fortalecer o patrulhamento e investigação em áreas onde há maior número de casos de violência de gênero e medidas restritivas, como as definidas pela Lei Maria da Penha.
Parceria com os Estados
Os Estados deverão cooperar fazendo um mapeamento dos crimes em cada localidade e enviando essas informações, de modo que todos os casos sejam acompanhados e solucionados. “Vamos assinar convênios, quase todos os Estados têm a possibilidade de comprar um período de descanso do policial”, afirmou o ministro em entrevista coletiva à imprensa após a reunião.
“Quem vai fazer o convênio e pagar será a União, mas direcionado ao combate à violência doméstica. Ou seja, por isso a necessidade de saber exatamente onde estão ocorrendo os casos em cada Estado, em cada município, onde tem a relação também com homicídios e crimes sexuais, porque nós vamos poder aumentar o efetivo do policiamento local nessas regiões e aumentar o efetivo nas horas de folga das delegacias de defesa da mulher, das delegacias que investigam estupros, para realizar também na parte repressiva um grande mutirão”, explicou Moraes.
Um protocolo único de atendimento a vítimas desse tipo de violência também será estabelecido em todo o País, já que nem todos os municípios possuem delegacias especiais de atendimento à mulher. Com o protocolo, elas deverão ser atendidas de maneira adequada em todas as delegacias, recebendo encaminhamento para médicos, psicólogos e assistência social, quando necessário.
Nova Equipe
O ministro Alexandre de Moraes apresentou ainda os três futuros gestores ligados ao Ministério da Justiça. Na Secretaria de Direitos Humanos, deverá assumir Flávia Piovesan, na Secretaria de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, e na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.
Ouça a entrevista coletiva do Ministro da Justiça na íntegra:
Fonte: Portal Brasil