Recurso será destinado para reconstrução de uma ponte e duas galerias com bueiros destruídas por enxurradas
por Portal Brasil
publicado:
15/08/2016 17h34
última modificação:
15/08/2016 18h43
O Ministério da Integração Nacional (MI) autorizou, nesta segunda-feira (15), a transferência de R$ 740,5 mil para ações de Defesa Civil no município de Sertão Santana, no Rio Grande do Sul. O recurso será utilizado em obras de recuperação de danos causados por enxurradas em 2015. A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União.
Entre as obras previstas estão a reconstrução de uma ponte e duas galerias com bueiros. O repasse foi autorizado após a análise do plano de trabalho apresentado pelo governo municipal à equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI. As obras deverão ser executadas em até 365 dias.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um plano de trabalho e um relatório com diagnósticos em até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nesses documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional