Os valores foram arrecadados de 100 empresas pagadoras, responsáveis por 185 usinas hidrelétricas e 195 reservatórios
por Portal Brasil
publicado:
13/01/2016 11h17
última modificação:
13/01/2016 14h15
A arrecadação de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, Estados e União foi de R$ 2,4 bilhões em 2015, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O cálculo inclui royalties, ou seja, a compensação financeira devida pela Usina de Itaipu.
Do valor total, foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 791,7 milhões em royalties. Os valores foram arrecadados de 100 empresas pagadoras, responsáveis por 185 usinas hidrelétricas e 195 reservatórios.
Somente em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 182 milhões. Os recursos do período foram distribuídos a 704 municípios de 22 Estados, dos quais R$ 141,8 milhões a título de compensação financeira. A transferência de royalties foi de R$ 40,1 milhões a 347 municípios de cinco Estados e o Distrito Federal.
Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os Estados. O percentual de 10% da compensação que cabe à União é dividido entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O percentual de 0,75% é repassado ao MMA para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Aneel. O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da agência na internet.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Aneel