Parque nacional entre Minas e Bahia recebe nova doação de terras por meio de compensação de reserva legal; é a terceira em pouco mais de um ano
por Portal Brasil
publicado:
07/12/2016 10h57
última modificação:
07/12/2016 17h16
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu a doação de uma área de 89 hectares no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, situada entre os estados de Minas Gerais e Bahia, a título de compensação de reserva legal (CRL).
A área foi doada por Emerson Vanderlan, que, em setembro, já havia entregue 766 hectares e, em outubro do ano passado, 1.570 hectares. A escritura de recebimento foi assinada pelo presidente do ICMBio, Ricardo Soavinsky.
“Essa é uma das primeiras doações de terra dentro do Grande Sertão Veredas, que historicamente lida com questões fundiárias. Para nós, é um processo bastante simbólico devido à importância da região”, comentou Soavinsky.
A compensação de reserva legal é um dispositivo do Código Florestal, por meio do qual unidades de conservação (UCs) de domínio público com pendência de regularização fundiária podem receber, em doação, imóveis privados localizados em seu interior para fins de compensação de terras fora da UC, localizados no mesmo bioma.
Grande Sertão Veredas
Localizado na divisa entre Minas Gerais e Bahia, a unidade de conservação federal administrada pelo ICMBio abriga áreas de Cerrado, incluindo parte do planalto Chapadão Central, que divide as bacias dos rios São Francisco e Tocantins.
Entre os objetivos da unidade de conservação estão a preservação do bioma Cerrado, em especial as veredas e o carrasco (transição Cerrado/Caatinga), o desenvolvimento de pesquisas, de atividades de educação e turismo ecológico.
Fonte: Portal Brasil, com informações do ICMBio