Ação faz parte de planejamento para titulação dos assentamentos em todo o País, proposta pelo governo federal
por Portal Brasil
publicado:
27/01/2017 17h22
última modificação:
27/01/2017 17h22
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Goiás iniciou o levantamento de assentamentos e beneficiários aptos ou com mais condições técnicas de receber títulos definitivos dos lotes ocupados.
A ação faz parte de uma série de atividades de planejamento que precedem a execução da titulação massiva dos assentamentos do País, proposta pelo governo federal.
Durante reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (26), servidores representando todas as divisões da autarquia estabeleceram os critérios de elegibilidade, conforme a legislação vigente.
Cada setor vai elencar assentamentos ou famílias beneficiárias que atendam às condições exigidas, tais como: terem acessado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), assentamentos georreferenciados, com emissão anterior de títulos e tempo de criação, entre outras.
Aqueles que atenderem a uma ou mais condições vão fazer parte de uma lista de áreas prioritárias, que será encaminhada pelo Incra em Goiás à Sede da autarquia, em Brasília, na próxima semana, para embasar o planejamento nacional das ações.
Com o levantamento, o Incra em Goiás terá um mapa em que será possível identificar o volume de ações necessárias e quais assentamentos estão mais aptos.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra