Recursos, de natureza complementar, serão utilizados em ações de socorro e assistência. Município foi atingido por inundações no início do ano
por Portal Brasil
publicado:
07/05/2015 19h06
última modificação:
07/05/2015 19h06
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o empenho e a transferência de recursos complementares, no valor de R$ 217.470, para o município de Porto Acre (AC). O montante será utilizado na execução de ações de socorro e assistência. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.
Porto Acre é uma das cidades que sofreu com as enchentes do Rio Acre. A Secretaria reconheceu situação de emergência no município em 9 de março, em decorrência de inundações, e autorizou o empenho e a transferência de R$ 185.970,50, para ações de socorro e assistência.
Política de Proteção e Defesa Civil
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2012 e orienta que o gerenciamento de riscos e de desastres deve ser focado nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação e demais políticas setoriais, como propósito de garantir a promoção do desenvolvimento sustentável.
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