Ao todo, 270 aeroportos regionais do País serão beneficiados pelo programa da Secretaria de Aviação
por Portal Brasil
publicado:
14/09/2015 18h15
última modificação:
14/09/2015 18h15
Os municípios de São Raimundo Nonato (PI) e Parnaíba (PI) estão entre os sete contemplados pelo Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação da Presidência da República no Piauí.
A primeira cidade abriga o Parque Nacional da Serra da Capivara, patrimônio mundial protegido pela Unesco e que possui os vestígios rupestres mais antigos do homem em solo americano, e a segunda é considerada uma das pérolas litorâneas do Estado, conhecida pelo seu delta formado por mais de 70 ilhas.
Os destinos turísticos foram considerados estratégicos para o turismo nacional, segundo critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo.
Localizado a 534 km de Teresina, São Raimundo Nonato terá seu aeroporto reformado e ampliado pelo programa, fortalecendo a vocação turística da região. O aeródromo está em fase de Anteprojeto, etapa que antecede o processo de licitação, bem como o início das obras. O aeroporto de Picos (PI) também encontra-se no mesmo estágio de desenvolvimento de projeto.
A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.
O Programa
O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 km de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
Ao todo, 270 aeroportos regionais do País receberão melhorias de infraestrutura aeroportuária. Clique aqui e conheça os aeroportos do Piauí incluídos no programa.
Fonte: Secretaria de Aviação Civil