Ministro Sarney Filho adiantou que haverá um debate sobre o projeto para criar uma política para emissão de licenças
por Portal Brasil
publicado:
19/10/2016 17h12
última modificação:
20/10/2016 16h46
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou, nesta terça-feira (18), que a pasta abrirá um diálogo para discutir a minuta do projeto que estabelecerá uma nova política de licenciamento ambiental. De acordo com a pasta, a elaboração da minuta está em fase final.
Sarney Filho fez o anúncio ao participar de reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e empresários de diversos segmentos para debater questões ligados às ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Durante o encontro, os empresários deram ênfase às dúvidas sobre o alcance do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, em fase final de elaboração pelo Executivo. Acompanhado da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, o ministro disse que vai abrir diálogo com os empresários para debater a minuta do projeto já na semana que vem, para dirimir dúvidas e ouvir sugestões.
“O governo quer aprovar uma política para o licenciamento com celeridade, mas com as mudanças que se fazem necessárias a partir de sugestões de todos os segmentos envolvidos”, afirmou Sarney Filho.
Critérios
Paulo Skaf alertou para a possibilidade de o texto em discussão causar insegurança jurídica se permitir análises subjetivas na avaliação dos licenciamentos. A presidente do Ibama assegurou que os critérios que serão usados, caso a caso, levarão em conta várias questões, entre elas a relevância ambiental da área a ser licenciada.
Suely Araújo disse que o texto, depois de discutido com as diferentes áreas, estabeleceu dispositivos para que não haja conflito entre os estados na forma de aplicar o licenciamento.
“A maior parte dos licenciamentos é feita pelos estados e, nesse quadro, é muito importante ter regras básicas nacionais, sem prejuízo de os órgãos estaduais complementarem essas normas observando suas peculiaridades”, destacou a presidente do Ibama.
Amazônia
Ao abrir a reunião, Sarney Filho falou sobre a importância do bioma Amazônia para regular o clima do continente, ao defender uma política rigorosa de combate aos desmatamentos.
“A Amazônia sequestra os gases do efeito estufa, mas a ciência já mostrou que a floresta funciona como uma espécie de bomba d’água que detém a umidade e distribui a água pelos caminhos dos chamados rios voadores“, explicou. Para o ministro, essa realidade precisa ser considerada no planejamento de programas em especial voltados para a Amazônia.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente