Confira algumas das mais recentes ações do Governo do Brasil que beneficiam mulheres em diversos campos da vida
publicado:
17/01/2018 16h59
última modificação:
17/01/2018 17h49
Foto: rawpixel.com
Lançado em dezembro de 2017, o programa envolve instituições públicas e privadas que desejam participar da solução de problemas relacionados à desigualdade de gênero. As ações serão implantadas dentro de cinco eixos: saúde, educação, enfrentamento à violência, espaços de poder e decisão e autonomia econômica.
2. Mudanças na Lei Maria da Penha
Foto: Pixabay
O atendimento a mulheres em situação de violência que buscam a polícia deve ser feito, preferencialmente, por profissionais do sexo feminino. As inquirições, a perícia e outros momentos do processo também ganharam novas regras para que ocorram de forma mais humanizada e preservem a mulher de traumas ou constrangimentos.
3. Participação nas Forças Armadas
Foto: Arquivo/Marinha do Brasil
O corpo de fuzileiros navais e da Armada da Marinha do Brasil não é mais restrito para homens. Das três integrantes das Forças Armadas, a Marinha é a única que possui uma mulher no cargo de oficial general.
Foto: Alex Hockett/Unsplash
Em outubro do ano passado, o presidente da República, Michel Temer, sancionou o PL nº 23/2017, que altera o Código Penal e proíbe o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e no período pós-parto.
Foto: Jenn Evelyn Ann/Unsplash
Servidoras públicas federais que adotarem crianças terão direito a licença-maternidade. “Crianças que passam por processos de adoção (…) representam um grupo vulnerável e fragilizado, que demanda esforços do Estado e da família para sua adaptação, superação de eventuais traumas e o cultivo do afeto em novo seio familiar”, destaca o parecer que determina a concessão da licença.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Planalto