Entenda como funciona o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral

 Governo de Mato Grosso 

O programa faz parte da reforma do Ensino Médio e foi criado em 2016. Com ele, o governo pretende ampliar a jornada escolar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente. A ideia é que os recursos sejam transferidos para que as secretarias estaduais de educação consigam implementa o projeto.  

Para aderir ao programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC. Entre os itens que serão avaliados pela pasta está o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias 

As escolas que se habilitarem devem cumprir requisitos de infraestrutura. São eles: oferecer biblioteca ou sala de leitura com, no mínimo, 50 metros quadrados; oito salas de aula com, no mínimo, 40 metros quadrados cada; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada; cozinha de, pelo menos, 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura. 

No ano passado, 148.760 mil alunos foram matriculados em 516 escolas. Para isso, o MEC destinou R$ 298,8 milhões para as escolas. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e disponibilização de infraestrutura. Os outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz.  

As escolas em tempo integral permitem que os estudantes tenham mais tempo para adquirir conhecimento. Além das matérias obrigatórias, os alunos podem escolher disciplinas de acordo com o seu objetivo. Pesquisa realizada com diretores e ex-diretores de 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acredita no impacto das mudanças. Para esses 91%, houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes.  

Fonte: Governo do Brasil, com informações do MEC