Prefeitura terá um ano para executar as ações; cidade teve reconhecimento federal de situação de emergência
publicado:
09/03/2017 17h15
última modificação:
09/03/2017 17h25
O município de Porto Esperidião, em Mato Grosso, vai receber R$ 5,2 milhões para a reconstrução de treze pontes danificadas por enxurradas no último ano, localizadas em áreas urbanas e rurais. A medida autorizada pelo Ministério da Integração Nacional foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
Para ter acesso a recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o município obteve o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentou um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nesses documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional